Governo vai sufocar Bitcoin com impostos?

Em artigos anteriores, já mencionamos como é praticamente impossível para qualquer governo, ou até mesmo para todos os governos juntos, “matar” o Bitcoin. Isso porque ele é um sistema descentralizado, sem um ponto central de controle, o que impede que os governos destruam ou afetem diretamente a rede do Bitcoin.

No entanto, surge uma nova preocupação: e se os governos decidirem sufocar os usuários com impostos altíssimos, cobrando taxas tão elevadas que as pessoas desistam de usar Bitcoin? Será que essa estratégia funcionaria?

Neste artigo, explicarei o que aconteceria se os governos tentassem atacar o Bitcoin por meio de impostos e como você pode se proteger dessa situação.

Bora!

Governos conseguem “matar” o Bitcoin?

Como já vimos, os governos não conseguem “matar” o Bitcoin por causa de sua estrutura descentralizada. Portanto, não existe um único ponto que, se derrubado, tiraria toda a rede do ar.

O Bitcoin opera por meio de uma rede P2P (ponto a ponto), onde os registros de transações estão distribuídos por diversos lugares do mundo e em diferentes tipos de software e hardware. Isso significa que, mesmo que uma região inteira seja desconectada, a rede continua funcionando normalmente em outras partes do mundo.

Além disso, o Bitcoin possui o maior poder computacional do mundo, superando até mesmo os maiores super computadores combinados.

Para se ter uma ideia, nem os computadores mais potentes do mundo chegam perto de alcançar 1% da força de processamento da rede Bitcoin. Isso torna praticamente impossível hackear, apagar, roubar, monopolizar ou modificar os registros do Bitcoin.

O protocolo é incrivelmente resistente e se fortalece diante de qualquer tentativa de ataque.

O mais impressionante é que, enquanto muitos países defendem suas economias e interesses através de guerras e conflitos, o Bitcoin se protege apenas com poder computacional. É a rede financeira mais forte do mundo, e nenhum ataque, seja físico ou digital, consegue afetá-la.

Os governos já perceberam isso. Por isso, a próxima geração de ataques provavelmente será voltada para as pessoas que adotam o Bitcoin, tentando sufocar o crescimento e uso da rede.

Ataques ao Bitcoin

Um dos métodos mais comuns usados pelos governos para atacar o Bitcoin é espalhar narrativas falsas e mentiras — algo que já vimos com frequência nos últimos anos.

Além disso, outra maneira que os governos podem tentar desencorajar o uso do Bitcoin é através de impostos abusivos, criando taxas extremamente altas. Para muitas pessoas, se o governo aumentar drasticamente a tributação sobre os ganhos de capital com Bitcoin, isso pode desincentivar o armazenamento e o uso da moeda.

No entanto, essa estratégia pode ter o efeito oposto. Se os governos sufocarem a adoção do Bitcoin com uma carga tributária excessiva, é provável que incentivem o êxodo de Bitcoiners do país e aumentem a sonegação fiscal.

Isso já aconteceu em outros países, onde a população, sentindo-se injustiçada, perde o respeito pelas regras e começa a praticar desobediência civil.

Bitcoin e a perda constante do poder de compra das moedas tradicionais

O Bitcoin foi criado justamente para proteger as pessoas contra a desvalorização das moedas tradicionais, causada pela impressão desenfreada de dinheiro, que destrói o poder de compra de todos.

O real, por exemplo, já perdeu 87% de seu valor desde 1994. O dólar, por sua vez, já perdeu 97% de seu valor desde que foi criado. Todas as moedas fiduciárias (fiat) vão empobrecendo a população gradualmente.

Assim, aqueles que conseguem se proteger investindo em ativos ainda precisam pagar uma parte significativa em impostos. No Brasil, por exemplo, muitos ativos têm perdido valor por causa da inflação causada pela impressão de dinheiro, e, mesmo sem proteger totalmente o poder de compra, ainda é necessário pagar imposto sobre um “ganho de capital” que, na verdade, é apenas nominal, sem representar um ganho real no poder de compra.

Quando as pessoas entenderem essa realidade, a demanda por Bitcoin vai crescer cada vez mais. Se nenhum ativo fiat consegue compensar a inflação causada pela impressão de dinheiro, comprar Bitcoin se torna a única forma de se proteger contra o “roubo” inflacionário e a tributação excessiva.

Portanto, se o governo tentar impedir essa adoção, seja proibindo ou criando impostos abusivos, duas coisas vão acontecer:

1. Governos tratam pessoas como reféns

Primeiro, ficará evidente que os governos tratam as pessoas como reféns de um sistema que as rouba continuamente, sem querer que elas se libertem dessa estrutura de controle, que foi construída ao longo de séculos. Isso revelaria a verdadeira intenção: drenar a riqueza da população, alimentar os privilégios dos burocratas e perpetuar o controle.

Afinal, se há uma forma melhor de dinheiro e os governos não querem que as pessoas a usem, fica claro que eles não estão preocupados com o bem-estar da população, mas sim em manter o sistema fiat para se manter no poder e preservar seus privilégios.

Leis abusivas, estruturas ineficientes, corrupção e tributação excessiva acabam provocando um despertar coletivo. As pessoas vão perceber que o dinheiro não é mais uma ferramenta neutra de troca, mas sim um instrumento de controle e extorsão disfarçada.

O dinheiro fiat deixou de ser “dinheiro de verdade” e passou a ser apenas um mecanismo para manter a elite política no poder.

Nesse sentido, a criação de impostos abusivos acaba funcionando como publicidade negativa para o governo, deixando claro que o objetivo não é proteger a população, especialmente os mais pobres e vulneráveis, mas sim salvar um sistema corrupto e preservar os interesses daqueles que o comandam.

2. Taxação excessiva = migração para outros países

O segundo ponto é que a taxação excessiva acaba sendo um enorme incentivo para as pessoas migrarem para países que cobram menos impostos.

Estamos vivendo um paradoxo interessante: enquanto os governos acumulam déficits e dívidas cada vez maiores, buscando novas formas de aumentar impostos para sustentar seus gastos, o Bitcoin continua se valorizando de maneira exponencial, tornando mais pessoas prósperas.

Portanto, governos que tentarem abocanhar uma grande fatia dessa valorização, enquanto fazem uma má gestão dos recursos públicos, acabarão incentivando essas pessoas a encontrar maneiras de proteger sua riqueza do próprio governo.

Uma das maneiras legais de evitar o pagamento de impostos é usando as regras do sistema a seu favor.

Por exemplo, você só paga imposto quando vende Bitcoin. Então, uma solução é simples: não venda. Em vez disso, você pode usar seus Bitcoins como colateral (garantia) para pegar empréstimos. Embora essa prática ainda seja arriscada e as opções seguras para isso sejam limitadas, o futuro pode trazer formas mais estáveis de colateralizar Bitcoin, pegando empréstimos em moeda fiat enquanto mantém seu Bitcoin guardado. Isso é muito comum nos EUA, onde as pessoas usam imóveis como garantia em hipotecas.

É importante destacar que isso não é algo que deve ser feito com todo o seu Bitcoin, mas pode ser uma estratégia para uma pequena parte, permitindo que você obtenha fiat sem vender seus Bitcoins.

Hoje, as taxas ainda são altas e as plataformas que oferecem esse tipo de serviço ainda não são totalmente seguras, podendo haver risco de perder todo o seu Bitcoin. No entanto, no futuro, hipotecar Bitcoin pode ser uma maneira viável de evitar pagar impostos desnecessários.

E se o governo taxar ganhos de capital não realizados do Bitcoin?

Com tudo que dissemos ao longo do artigo, ainda há outro tipo de ataque que pode surgir: a taxação de ganhos de capital não realizados. Ou seja, cobrar imposto sobre a valorização do seu Bitcoin, mesmo que você ainda não tenha vendido. Isso parece absurdo, mas já há discussões sobre essa proposta nos EUA e na Europa, e é só uma questão de tempo até que políticos brasileiros adotem essa ideia também.

Nessa situação, não há muito o que fazer. Você oficialmente estará vivendo em um país hostil que busca drenar o máximo possível da população.

Se o governo não está disposto a controlar seus gastos ou parar de imprimir dinheiro, a única solução que lhes resta é aumentar a extorsão da população com novas leis. Nesses casos, a única saída é o aeroporto: a teoria das bandeiras se torna a melhor forma de proteção, diversificando suas bases em diferentes países para minimizar os impactos dessas políticas predatórias.

O Bitcoin é um ativo fácil de transportar e que pode ser levado com você sem que ninguém saiba, basta memorizar algumas palavras! Isso o torna ideal para situações de imigração, guerra ou para quem vive em países que atacam a liberdade e o patrimônio do povo.

Por isso, você pode simplesmente “picar a mula” e ir para outro lugar, optando por sair do sistema.

Assim, se os EUA começarem a taxar o Bitcoin de forma exagerada, grandes empresas que possuem Bitcoin podem facilmente estruturar suas operações fora do país.

O mesmo se aplica a qualquer nação. Se o Brasil, por exemplo, se tornar hostil com os detentores de Bitcoin, tanto empresas quanto indivíduos simplesmente sairão e migrarão para jurisdições mais amigáveis. Isso já aconteceu inúmeras vezes ao longo da história.

Portanto, mesmo que governos tentem taxar ganhos de capital não realizados, ninguém consegue tomar seus Bitcoins se você guarda bem suas chaves privadas.

Dinheiro em bancos ou corretoras pode ser facilmente confiscado, imóveis podem ser tomados com uma simples decisão governamental, mas com Bitcoin, se você mantiver suas moedas em autocustódia, o governo não tem como confiscá-las.

Por isso, não existe essa ideia de “taxar até sufocar”. Qualquer tentativa nesse sentido só vai afastar o próprio país da rota do Bitcoin, empurrando usuários e empresas para outros lugares mais amigáveis, como El Salvador, a Ilha da Madeira em Portugal e outros hubs de Bitcoiners que estão se multiplicando pelo mundo e oferecendo condições mais favoráveis para quem decide migrar.

Taxar ganhos de capital não realizados é algo complexo

Em última análise, taxar ganhos de capital não realizados seria extremamente complexo e difícil de aplicar.

Além disso, esse tipo de imposto é uma maneira forçada de arrecadação e tem como efeito colateral o aumento da inflação de preços. Isso seria o “efeito cantillon” em sua forma mais extrema, onde as pessoas são punidas pela inflação criada pelo próprio banco central!

Se um ativo sobe de R$100 para R$120 devido à inflação monetária, você não ganha nada em termos de poder de compra, mas ainda assim teria que pagar impostos sobre esse “ganho de capital” que na verdade nem foi realizado. É uma verdadeira anomalia, pois o governo estaria controlando os preços dos ativos, decidindo por quanto você “deveria ter vendido” e tributando em cima de um valor artificial.

Isso é roubo.

Quando se taxa ganhos de capital não realizados, quem define o valor do ativo? O governo! Ou seja, é um pacote completo de hiperinflação, confisco e controle de preços, e tudo isso antes mesmo de os preços saírem do controle.

Além disso, acidentes acontecem o tempo todo, separando tragicamente os bitcoiners de seus Bitcoins. Como os governos vão lidar com pessoas que perderam o acesso aos seus Bitcoins?

Mesmo que tentem sufocar os usuários de Bitcoin com impostos, essas pessoas vão encontrar maneiras de contornar esse ataque, comprando sem KYC, recebendo pagamentos em Bitcoin e não deixando rastros que vinculem sua identidade às suas moedas.

Lembre-se, Bitcoin é um dinheiro sem estado, feito pelas pessoas e para as pessoas. É um dinheiro que nenhum político pode monopolizar ou corromper com uma simples canetada.

Espero que você tenha gostado desse artigo, até o próximo e Opt Out!

Escrito por

Carol Souza

Uma das principais educadoras de Bitcoin no Brasil e fundadora da Area Bitcoin, uma das maiores escolas de Bitcoin do mundo. Ela já participou de seminários para desenvolvedores de Bitcoin e Lightning da Chaincode (NY) e é palestrante recorrente em conferências sobre Bitcoin ao redor do mundo, bem como Adopting Bitcoin, Satsconf, Bitcoin Atlantis, Surfin Bitcoin e mais.