Bitcoin será moeda no Brasil?

Em 2021, El Salvador considerou o Bitcoin uma moeda oficial no país. Além disso, diversas iniciativas estão sendo criadas lá para acelerar a adoção, como o projeto de educação “Meu Primeiro Bitcoin” e a carteira lightning Chivo, onde as pessoas recebem auxílios do governo em satoshis.

Com isso vem os questionamentos, será que estamos presenciando os primeiros movimentos de adoção global? Será que o Brasil será um desses países inovadores que adotarão o padrão do Bitcoin?

Porém, para compreender para onde a adoção está se direcionando, precisamos analisar o que está ocorrendo no mundo e quais são os países que já estão inclinados a adotar o BTC como moeda oficial.

Adoção do Bitcoin vem crescendo no mundo

Temos observado um número crescente de empresas em todo o mundo que estão guardando Bitcoin em seus caixas e aceitando-o como moeda.

Após El Salvador, a República Centro-Africana se tornou o segundo país a adotar o Bitcoin como moeda legal, e diversos outros países também estão considerando promulgar uma legislação relacionada ao Bitcoin.

Assim como El Salvador, muitos desses países enfrentam situações financeiras difíceis, com fortes crises econômicas e dependência do dólar, e enxergam o Bitcoin como o futuro das finanças e um provedor de liberdade.

Então, qual país poderia ser o próximo a adotar o Bitcoin e por quê?

México

O México está atento às possibilidades oferecidas pelo Bitcoin para impulsionar sua economia.

Em 2022, a senadora Indira Kempis apresentou um projeto de lei que visava modificar a legislação monetária em vigor no país, com o objetivo de estabelecer o Bitcoin como moeda legal.

Essa iniciativa, inspirada pelo exemplo de El Salvador, busca promover a melhoria da alfabetização financeira dos mexicanos. Acredita-se que essa medida possa trazer benefícios significativos para a economia e o conhecimento financeiro do povo mexicano.

Ilha da Madeira

A ilha da Madeira, pertencente a Portugal, ganhou destaque entre os entusiastas do Bitcoin após o presidente Miguel Albuquerque participar da Bitcoin Conference em 2022.

Durante sua participação, ele subiu ao palco e afirmou: “Acredito no futuro e acredito no Bitcoin“.

Embora a ilha utilize o euro como moeda oficial e o Bitcoin ainda esteja distante de ser uma moeda oficial, eles estão dispostos a abraçar o BTC.

Atualmente, a Madeira oferece incentivos fiscais atrativos para aqueles que desejam abrir uma empresa relacionada ao Bitcoin ou manter a criptomoeda a longo prazo. O imposto comercial é de 5% para empresas registradas no International Business Center. Além disso, se você for um investidor e hodlar seu Bitcoin por 365 dias antes de gastá-lo, estará isento de impostos.

Paraguai

O Paraguai tem demonstrado interesse em seguir os passos de El Salvador e adotar o Bitcoin como moeda legal.

O país busca atrair empresas de criptomoedas e capitalizar os benefícios econômicos e tecnológicos associados à indústria de criptomoedas.

No entanto, até o momento, não houve uma adoção formal do Bitcoin como moeda oficial no Paraguai.

Panamá

O Panamá está avançando em direção à adoção do Bitcoin e outras criptomoedas como moedas legais. O país anunciou planos concretos de apresentar um projeto de lei com o objetivo de permitir o reconhecimento oficial e regulamentação das criptomoedas.

O principal objetivo dessa iniciativa é impulsionar a inovação financeira no Panamá e estabelecer o país como um hub proeminente para as criptomoedas na região.

Acredita-se que a adoção oficial do Bitcoin e outras criptomoedas trará diversos benefícios econômicos, incluindo:

• a atração de investimentos;
• o fomento ao empreendedorismo;
• e o estímulo à criação de empregos no setor de tecnologia financeira.

No entanto, é importante destacar que o projeto de lei ainda está em fase de desenvolvimento e aguarda aprovação legislativa.

O governo panamenho está realizando consultas e análises detalhadas para garantir a criação de uma estrutura regulatória sólida e segura para as criptomoedas.

Portanto, embora haja um interesse claro na adoção do Bitcoin e outras criptomoedas, ainda é necessário aguardar o desfecho do processo legislativo para determinar a implementação efetiva dessa iniciativa.

Chile

O Chile ainda não anunciou oficialmente planos para adotar o Bitcoin como moeda legal. No entanto, o país tem se destacado como um destino atraente para mineradores, devido à disponibilidade abundante de energia renovável.

Embora não haja indícios claros de uma possível adoção oficial do Bitcoin como moeda legal, o governo chileno tem demonstrado uma postura aberta em relação ao Bitcoin e à tecnologia blockchain.

Autoridades e órgãos reguladores do Chile têm promovido discussões e debates sobre o uso e a regulamentação das criptomoedas, reconhecendo seu potencial para impulsionar a inovação e a economia digital.

Mas e no Brasil, será que Bitcoin pode se tornar moeda?

O Brasil é frequentemente considerado inovador quando se trata de tecnologia e novas tendências. Inclusive, nosso país foi um dos primeiros do mundo a criar soluções como o Pix e sistemas financeiros digitais. A única questão é que o Brasil é extremamente inovador quando a solução é centralizada. Portanto, quando falamos de soluções descentralizadas, ainda somos extremamente céticos e conservadores como população.

Por enquanto a efetiva ação governamental quanto ao Bitcoin foi tributar e lançar produtos que irão justamente competir com o Bitcoin, bem como o PIX e o Real Rigital.

Outro acontecimento relevante foi a aprovação da Lei 14.478/22, que considera ativo virtual como a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento.

O que significa “utilizada para realização de pagamentos”?

“Utilizada para realização de pagamentos” significa que o ativo virtual pode ser usado como meio de pagamento para transações comerciais, ou seja, como uma forma de realizar pagamentos por bens, serviços ou outras obrigações financeiras.

Porém, ainda não sabemos se essa abertura para considerar o Bitcoin uma moeda vai se concretizar.

Até o momento, sabemos que as diretrizes dessa história ficaram a cargo do Banco Central, que até hoje não pareceu amigável com essa possibilidade.

Nós temos observado pessoas como Ilan Goldfajn, ex-presidente do Banco Central do Brasil (BCB), afirmando que o Bitcoin e as altcoins não irão resistir à chegada das moedas digitais governamentais (CBDCs, na sigla em inglês).

Temos diversos exemplos de políticos, como em qualquer lugar do mundo, totalmente contra o Bitcoin e as criptomoedas, pedindo sua proibição e regulamentação.

Como se isso fosse impedir as pessoas de usar, não é mesmo?

O próprio presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, comentou que “Bitcoin é irrelevante”, demonstrando nenhuma vontade política de inserir o Bitcoin, pelo menos não por agora, nas políticas monetárias do Bacen.

Pode ser que isso mude no futuro? Pode ser, mas por enquanto não há nenhuma sinalização mais amigável em relação ao Bitcoin como moeda.

Entretanto, temos alguns políticos que também se posicionaram a favor da lei Bitcoin que ocorreu em El Salvador, mas por enquanto esse é um movimento que não avançou tanto por aqui.

De qualquer forma, o Bitcoin é descentralizado e não depende do apoio dos políticos. Os países que apoiarem e adotarem o Bitcoin sairão na frente e se beneficiarão da evolução da internet e do dinheiro. Aqueles que não enxergarem isso ficarão para trás, de qualquer forma.

É uma questão de pegar ou largar, pois o Bitcoin independe da aprovação dos políticos.

Governos estão de olho no Bitcoin

Governos e Bitcoin juntos são palavras que não combinam. É como misturar água e óleo, não se misturam! No entanto, ao mesmo tempo, isso mostra o período de transição em que estamos vivendo e como a estrutura de incentivos do Bitcoin é tão forte que os governos acabam vendo mais vantagem em colaborar com a rede e participar dela do que proibir e derrubá-la, como a China está tentando fazer pela enésima vez.

Leia aqui: Governos podem proibir o Bitcoin?

No final das contas, os países percebem que não há como impedir as pessoas de participarem dessa nova economia, e a melhor decisão a ser tomada é se envolver nela antes que seja tarde demais.

Conclusão

Com o aumento do número de países adotando o Bitcoin como moeda, cada vez mais pessoas em todo o mundo terão a oportunidade de receber pagamentos, armazenar seus ativos e gastar seu dinheiro em Bitcoin. Isso, por sua vez, tem o potencial de melhorar sua qualidade de vida e resolver uma questão que muitos governos enfrentam: fornecer à população uma forma de dinheiro estável, que não sofra desvalorização devido à inflação.

Qualquer ação tomada contra o Bitcoin pode até causar medo e incerteza (FUD) no curto prazo, mas a longo prazo acaba se tornando ineficaz. É por isso que proibir o Bitcoin nunca deu certo. Independentemente de ser oficialmente aprovado como moeda ou não, as pessoas agora têm a liberdade de escolher em qual sistema financeiro desejam participar, seja no Brasil, nos Estados Unidos, no Japão, no Iapóqui ou Chuí.

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Kaká Furlan

Escrito por

Kaká Furlan

Fundadora da Area Bitcoin, um dos maiores projetos de educação de Bitcoin do mundo, publicitária, apaixonada por tecnologia e mão na massa full time. Já participou das principais conferências de Bitcoin como Adopting, Satsconf, Surfin Bitcoin e Bitcoin Conference.